Deslocados Internos: um estudo comparativo entre Brasil e Angola
A atuação de atores nacionais e transnacionais e a possibilidade de institucionalização de novos órgãos de proteção
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A pesquisa acerca das Pessoas Deslocadas Internamente (no interior dos seus países e fora dos seus espaços habituais) se mostra um desafio pelo volume de envolvidos e condições com que se confrontam, da incapacidade ou desinteresse dos Estados em garantir proteção e do princípio de neutralidade internacional. Discutimos as categorizações, normas jurídicas e o quadro institucional no que se refere à proteção das PDI e destacamos grupos minoritários, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, os retidos nas zonas de conflito, os deslocados ambientais e econômicos. An...
A pesquisa acerca das Pessoas Deslocadas Internamente (no interior dos seus países e fora dos seus espaços habituais) se mostra um desafio pelo volume de envolvidos e condições com que se confrontam, da incapacidade ou desinteresse dos Estados em garantir proteção e do princípio de neutralidade internacional. Discutimos as categorizações, normas jurídicas e o quadro institucional no que se refere à proteção das PDI e destacamos grupos minoritários, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, os retidos nas zonas de conflito, os deslocados ambientais e econômicos. Analisamos o conceito de cidadania, soberania, não intervencionismo e argumentamos a possibilidade de uma esfera pública transnacional como possível mediadora entre Estado e cidadãos. Realizamos um estudo comparativo entre Angola (desalojamento de pessoas e destruição de casas) e Brasil (perda de terra dos agricultores familiares ou populações nativas), atentos ao fato de que muitas vezes, nestes contextos, as vítimas destes processos não são consideradas como PDI. Acreditamos que as aproximações e diferenciações podem trazer respostas comuns e servir a um maior entendimento sobre os fenômenos migratórios.