Bárbara Deming Leão Brandão

A cooperação judiciária interinstitucional como estratégia de participação da sociedade na administração da justiça (eBook, ePUB)

elementos para uma concertação entre o TRT1 e o Ninter Rodorio

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra examina as profundas transformações no sistema de justiça brasileiro impulsionadas pela Constituição de 1988, com ênfase nas mudanças na função social do Poder Judiciário e no papel dos magistrados e dos tribunais, conforme as políticas judiciárias do CNJ. O livro destaca um descompasso entre teoria e prática, sublinhando a necessidade de integração entre meios judiciais e extrajudiciais para uma administração da justiça mais eficiente e participativa. Focando a experiência do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista de Transporte Urbano do Município do Rio de Janeiro (Ninter Rodorio), o estudo analisa os desafios e o potencial da atuação sindical na prevenção e resolução de conflitos laborais. A cooperação judiciária interinstitucional de direito coletivo do trabalho, especialmente entre o Ninter e o TRT1, é apresentada como uma estratégia essencial para fortalecer a participação sindical na administração da justiça e para garantir a efetividade dos direitos trabalhistas. A obra propõe a institucionalização de uma administração da justiça mais democrática, explorando soluções para superar a crise do sistema judiciário brasileiro. Inclui, também, uma minuta de termo de cooperação, visando a uma colaboração mais estreita entre as instituições envolvidas. Este livro oferece uma contribuição fundamental para o entendimento e aprimoramento das políticas judiciárias no Brasil, com implicações práticas significativas para o setor de transporte urbano carioca.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 468
• Erscheinungstermin: 30. September 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527048923
• Artikelnr.: 72325957

Autorenporträt

Doutoranda, mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenadora-geral discente e pesquisadora do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça (Prunart-UFMG). Pesquisadora/Extensionista no Projeto de Pesquisa e Extensão Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista do Transporte Urbano do Município do Rio de Janeiro - Estudo de Caso de Tipo Etnográfico com Procedimentos da Pesquisa-Ação (Ninter Rodorio).