Bruno Ferreira de Oliveira

O Recall Político como mecanismo de acesso à justiça democrática (eBook, ePUB)

um modelo revogatório brasileiro

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro propõe a implantação de um mecanismo moderno de democracia participativa para o Brasil - o Recall Político. Inicialmente, considera-se o acesso à justiça em uma concepção ampliada, não restrita à prestação jurisdicional, mas dilatada à capacidade máxima para a consecução de novos direitos individuais, coletivos e transindividuais. Investigou-se a imbricação entre o acesso à justiça e a ampliação dos mecanismos de participação cidadã. Em sequência, examinou-se a evolução conceitual de Recall político por meio de diversos autores nacionais e estrangeiros, além de apresentar um conceito próprio de Recall. Foram analisadas as características do mecanismo de participação cidadã e, posteriormente, o recorte da pesquisa direcionou-se à elaboração do mecanismo de revogação de mandatos que se aproxime o máximo possível das características da democracia brasileira, permitindo aperfeiçoar a legitimidade participativa dos cidadãos, possibilitando um acesso pleno à justiça democrática. O estudo de implantação do Recall político será capaz de propiciar o desenvolvimento de pesquisas empíricas e ferramentas metodológicas sobre a qualidade da democracia. O acesso à justiça democrática, aliada ao mecanismo de recall político, será responsável por fechar o ciclo democrático, desde que sejam implantadas medidas prévias de educação para a cidadania e operacionalizados requisitos objetivos próprios do cenário democrático brasileiro.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 256
• Erscheinungstermin: 29. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527025511
• Artikelnr.: 70878189

Autorenporträt

Nascido em Uberlândia-MG. Servidor Público do Tribunal de Justiça de Goiás. Graduado em Letras e Direito. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Direito Civil com ênfase em Processo Civil. Mestre em Direito na Universidade de Brasília (UNB). Professor de Direito Eleitoral e Legislação Específica para concursos públicos. Pesquisador de Direito Eleitoral. Escritor de Livros Jurídicos.