Acássia Regina Soares de Sá, Bruno Frota da Rocha, Tatiana Reinehr de Oliveira

Direitos Fundamentais sob a ótica do Humanismo Jurídico (eBook, ePUB)

Uma homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A presente obra é fruto das reflexões e discussões desenvolvidas ao longo das aulas de Teoria e Realidade dos Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado em Direito Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB sob a regência do nobre mestre Carlos Ayres de Britto, ministro, professor e poeta. Com seu estilo peculiar, iniciava as manhãs com um tom de poesia, e trazia à tona recordações da época em que lecionava Direito Constitucional na Universidade Federal de Sergipe - UFS, quando, também por meio da lírica, despertou em seus alunos, desde cedo, o prazer pela leitura e a necessidade de interpretar o direito de uma forma humanista, colocando o ser humano como elemento central, inclusive, e, talvez, principalmente, nas questões enfrentadas pelo direito. Inspirados na maestria do jus-filósofo, os acadêmicos se empenharam em abordar temas em torno dos direitos fundamentais que retratassem, ao mesmo tempo, o humanismo enquanto categoria jurídica. O humanismo, "culto ou reverência a esse sujeito universal que é a humanidade inteira, é "uma crença na aventura humana" respaldada numa consciência geral ou numa vontade de Constituição. Essa postura espelha, nas palavras de Ayres Britto, "o Direito-justo a desabrochar dos preceitos substantivos ou materiais (especialmente os rotulados de 'direitos fundamentais' pelas próprias Constituições positivas)". Por conseguinte, ao longo deste trabalho, são enfrentadas questões em torno do (a) (s): - deveres decorrentes do princípio da cidadania; - direito a uma cidade inteligente como desdobramento dos direitos sociais à moradia, transporte e segurança; - financiamento de campanhas eleitorais e a influência das redes sociais na escolha do eleitor; - financiamento de campanha eleitoral como efetivação do princípio democrático à luz do sistema norte-americano; - futuras gerações enquanto sujeitos de direito de políticas públicas ambientais-sustentáveis; - humanismo como categoria constitucional e a igualdade de gênero na composição do Poder Judiciário; - humanismo na visão de Carlos Ayres Britto; - Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais e a concretização de um Estado neoconstitucional; - princípio da moralidade como incentivo à probidade administrativa, e, finalmente e - probidade administrativa como efetivação dos direitos fundamentais.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 184
• Erscheinungstermin: 26. Oktober 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786558770879
• Artikelnr.: 60455925