Douglas Policarpo

Superior Tribunal de Justiça (eBook, ePUB)

Origem, Formação e Propósito do Tribunal da Cidadania

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos, esta obra trata da origem, da criação e do propósito do Superior Tribunal de Justiça, conhecido como "o tribunal da cidadania", buscando analisar a dinâmica da política durante no processo de criação e consolidação do STJ, desde a Emenda Constitucional nº 7, de 1977, sob o regime militar, até a emenda Constitucional nº 45, de 2004, quando ela caminha em direção à consolidação. Com uma abordagem institucionalista, a obra se propõe apresentar todos os elementos construtivistas presentes neste período através de uma análise profunda da evolução dos processos políticos dos tempos passados, como forma de compreender o que parece viável no presente à bem do futuro.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 248
• Erscheinungstermin: 1. Oktober 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556276809
• Artikelnr.: 69547387

Autorenporträt

Douglas Policarpo, doutor em Ciência Politica pela Universidade Federal de São Carlos. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Professor da Universidade Federal da Grande Dourados. Advogado.