Davi Guimarães Mendes

Contrato-quadro no direito privado brasileiro (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Os contratos-quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos: a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual, mas pouco estudados em obras especializadas, os contratos-quadro não fixam todos os elementos essenciais da relação contratual, estabelecendo apenas uma moldura constituída pelo regramento do modo de celebração, do conteúdo e da forma de contratos futuros, chamados contratos de aplicação, nos quais ocorre a determinação dos elementos faltantes - ou seja, o preenchimento da moldura estabelecida pelo contrato-quadro. Nesta obra, o leitor encontrará um estudo a respeito da delimitação conceitual, das funções e dos principais debates inseridos no âmbito operativo dos contratos-quadro, permitindo-lhe identificar na prática tais contratos e formar compreensões próprias a respeito das questões controversas que os orbitam.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 334
• Erscheinungstermin: 1. März 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556277653
• Artikelnr.: 69547450

Autorenporträt

Davi Guimarães Mendes, doutorando e Mestre em Direito pela USP. Advogado.