Davi Uruçu Rego

Racionalidade penal moderna e o bem jurídico penal essencial (eBook, ePUB)

Da necessária definição de limites para criminalização de condutas

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A presente obra aborda, em profundidade, a percepção de que a valorização intensa da pena privativa de liberdade - frequentemente associada ao sofrimento e à retribuição - necessita de uma revisão crítica, haja vista que a racionalidade penal moderna, com suas raízes no Iluminismo e em teorias subsequentes, trouxe consigo a promessa de um sistema mais justo e equitativo. Contudo, a prática extraída da realidade parece revelar um contexto no qual o excesso de punitivismo pode, paradoxalmente, gerar mais insegurança e desigualdade. A partir desta compreensão fundamental, confere-se ênfase à relevância da aplicação penal voltada à proteção de bens jurídicos essenciais, marcados pela dignidade constitucional, restringindo a aplicação da pena privativa de liberdade a casos realmente necessários. Dito isso, este livro, pelo conteúdo abordado e pelo trato teórico-metodológico que balizou sua escrita, interessa a todos aqueles que almejam a consecução de um Direito Penal mais focado e menos expansivo, capaz de contribuir significativamente para a justiça social e para a segurança pública.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 130
• Erscheinungstermin: 28. Februar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525169033
• Artikelnr.: 73512123

Autorenporträt

DAVI URUÇU REGO Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Assessor de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Pesquisador dedicado ao estudo do funcionamento do Sistema de Justiça Criminal brasileiro.