Diego Sabóia E Silva

Esboços De Uma Teoria Jurídico-comportamental (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A pretensão principal desta obra é despertar o sentimento de necessidade do estabelecimento de balizas minimamente objetivas tendentes a limitar a liberdade interpretativa das normas jurídicas, notadamente por parte dos julgadores, com esteio na metodologia econômica, em razão de serem estes os competentes para a atribuição do Direito concretamente, devendo gerar, como consequência lógica, uma diminuição do voluntarismo judicial, sem que isso importe em privilégio ao outro extremo interpretativo, de vinculação literal à norma, primando por uma compatibilização harmônica entre o potencial dinamismo da primeira situação com a estabilidade e previsibilidade mínima que o social reclama, em respeito à segurança jurídica.

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Produktdetails

• Verlag: Clube de Autores
• Seitenzahl: 223
• Erscheinungstermin: 27. Dezember 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788591285051
• Artikelnr.: 73316445