Diogo Cristian Denny

Conformidade Cooperativa Tributária (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A evolução das relações entre a Administração Tributária e os contribuintes é um tema de crescente relevância no cenário jurídico-tributário, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas que desafiam os modelos tradicionais de arrecadação. Este livro trata da transição do modelo reativo de fiscalização para uma abordagem proativa e cooperativa, alinhada às diretrizes internacionais promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Em seu início, são apresentados os desafios arrecadatórios do Estado brasileiro, que passam pelo elevado "tax gap" e expressivo contencioso tributário - provocado por medidas de política e gestão tributária -, além da ineficiência do processo de execução fiscal. Nos capítulos seguintes, a conformidade cooperativa é apresentada como uma possível solução, sendo destacadas experiências nacionais e internacionais, cotejando com as diretrizes da OCDE. Ao final, são propostas sugestões ao programa de conformidade criado pela Receita Federal do Brasil.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 148
• Erscheinungstermin: 27. November 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527045618
• Artikelnr.: 72265797

Autorenporträt

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho/SP. MBA em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/DF. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Especialista em Direito Público pela Unisul/SC. Conselheiro e Presidente de Turma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Auditor-Fiscal da RFB. Professor de Direito Tributário e Financeiro no Centro Universitário Max Planck - UniMax/SP.