Licitações em Empresas Estatais - Tognetti, Eduardo
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As estatais encontram-se em um dilema, equilibrando-se entre o direito privado, que lhes confere maior agilidade e liberdade, ao passo que estão vinculadas à segurança e a impessoalidade do regime contratual de direito público. Este livro aborda o histórico e o atual regime de contratação para as empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividades econômicas, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. O autor propõe uma nova sistemática para a aplicação do regime de direito privado e de direito público.

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Produktbeschreibung
As estatais encontram-se em um dilema, equilibrando-se entre o direito privado, que lhes confere maior agilidade e liberdade, ao passo que estão vinculadas à segurança e a impessoalidade do regime contratual de direito público. Este livro aborda o histórico e o atual regime de contratação para as empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividades econômicas, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. O autor propõe uma nova sistemática para a aplicação do regime de direito privado e de direito público.
Autorenporträt
Professor Doutor na FMU/SP e em cursos de pós-graduação. Doutor e mestre em Direito do Estado pela USP/SP, sob orientação da Prof. Titular Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em direito da Economia pela FGV/RJ. Advogado de empresa estatal há 20 anos. Sócio do escritório Tognetti Advocacia.