Estela Rosa Federmann Saito

Cenário do licenciamento ambiental - Principais óbices

Análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro

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Produktbeschreibung

A presente dissertação de mestrado traz à reflexão os principais percalços que os empreendedores enfrentam para cumprir com os ditames do princípio do desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, os desafios do Poder Público para manter o controle do crescimento das indústrias e atividades que causam impactos ambientais nas cidades. Além das dificuldades, interessa trazer sugestões de melhoria a fim de que os Municípios, o Estado e a própria União possam tornar o licenciamento ambiental célere, eficiente e prático. Os entraves enfrentados no licenciamento, que causam delongas injustificáveis, poderiam ser minorados pela atuação conjunta e cooperativa da União, Estados, Municípios e sociedade. Assim, o presente trabalho convida o leitor a refletir sobre os aspectos deficitários e problemáticos relacionados ao licenciamento ambiental brasileiro, para ao final, sugerir recomendações.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 308
• Erscheinungstermin: 30. März 2016
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 20mm
• Gewicht: 477g
• ISBN-13: 9783841723192
• ISBN-10: 3841723195
• Artikelnr.: 44774718

Autorenporträt

Possui Graduacao em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pos-graduacao em direito ambiental na PUC/RJ, Mestrado em Direito Urbanistico na PUC/SP e MBA em Gestao de Negocios na Fundacao Getulio Vargas (FGV/RJ). Cursou 3 modulos em U.S. Environmental Law at Vermont Law School. Advogada da Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras).