Fabio Henrique Di Lallo Dias

Usucapião de bem incorpóreo

Direito Civil

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Produktbeschreibung

O presente estudo parte de uma inquietante indagação: um bem corpóreo que se livra de seu corpus mechanicum sem perder a sua essência, transforma-se em outro bem? Ou seja, um bem que é passivo de direitos e obrigações escapa ao ordenamento jurídico com sua desmaterialização? A partir dessas perguntas, é analisada a extensão do vocábulo coisa, sujeito passivo da usucapião, para saber se os bens incorpóreos se submetem a este instituto. Após breve histórico da usucapião, foram analisados diversos bens e direitos, todos intangíveis, que são os principais alvos de disputas judiciais, em virtude dos altos valores econômicos envolvidos e, pela mesma razão, são cogitados como passíveis de serem usucapidos. Afinado com a tendência modernizadora da nova sociedade tecnológica, o presente estudo busca a confluência entre antigos institutos com a nova realidade fática, sem, contudo, desvirtuar conceitos jurídicos enraizados no sistema jurídico brasileiro.

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Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 152
• Erscheinungstermin: 6. März 2017
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 10mm
• Gewicht: 244g
• ISBN-13: 9783330760172
• ISBN-10: 3330760176
• Artikelnr.: 47795248

Autorenporträt

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2005), com ênfase em Direito de Empresa (Administração Empresarial e Tributária). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2010). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2015).