Amanda Celli Cascaes, Fabiola Meiras A. Breseghello, Ligia Lima Godoy, Priscila David Sansone Tutikian

Relações de Consumo no Brasil (eBook, ePUB)

Decisões e Temas Contemporâneos

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Singular
• Seitenzahl: 450
• Altersempfehlung: ab 18 Jahre
• Erscheinungstermin: 7. Dezember 2021
• Englisch, Portugiesisch
• ISBN-13: 9786586352559
• Artikelnr.: 63100110

Autorenporträt

Amanda Celli Cascaes. Advogada sênior da área de Direito do Consumidor e Tecnologia e Inovação do escritório TozziniFreire Advogados. Doutoranda em Direito Civil (ênfase em Direito do Consumidor) pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integrante do Comitê de Relações de Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio (IBRAC). Fabíola Meira de Almeida Breseghello. Sócia do Meira Breseghello Advogados. Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente da ABRAREC. Conselheira do IBRAC. Professora Assistente em Direito das Relações de Consumo da COGEAE-PUC/SP. Reconhecida pela Revista Análise 500, com destaque para o 1º lugar em Relações de consumo. Aprovada pelos membros da LACCA como uma das principais advogadas de litígios no Brasil. Lígia Chaves Martines Fernandes. Associada do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua em representação em litígios e em questões pré-contenciosas relacionadas, sobretudo, ao setor automotivo, product liabilty e responsabilidade civil. Priscila David Sansone Tutikian. Sócia da área de Resolução de Conflitos e Direito do Consumidor do Veirano Advogados. Mestre pela UFRGS, autora de diversos artigos e livros. Reconhecida pelo Chambers and Partners Brazil Consumer Law e pelas Leaders League como 'highly recommended lawyer' em Life Sciences, The Legal 500, Latin America (Resolução de Conflitos) e Análise Advocacia 500.