Fernando Gabriel de Carvalho e Silva

A Influência dos Amicus Curiae nos Votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federa (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A pesquisa que resultou no presente livro, por meio de uma análise empírica quali-quanti, pretende demonstrar a influência dos memoriais dos amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, propõem-se que haverá um diálogo, e, portanto, uma influência, se o ministro adotar em seu voto a mesma linguagem do amicus presente em seu memorial, citando-o expressamente ou não, bem como se adotar os mesmos trechos de obras em geral, precedentes nacionais e estrangeiros, trechos de documentos internacionais e outras correspondências. Essas correspondências são localizadas por meio do software de detecção de plágio WcopyFind, que originalmente foi desenvolvido para detecção de plágios entre trabalhos acadêmicos. Os dados demonstram que os ministros dialogam com os amicus e utilizam seus argumentos fáticos, jurídicos e técnicos para fundamentação de seus votos, especialmente quando há divergência interna no próprio Tribunal. Os resultados desta pesquisa, além de demonstrarem quais os argumentos que os amicus devem lançar em seus memoriais para tentar convencer o julgador, acrescentam uma nova visão sobre a verdadeira capacidade dos elementos sociais influenciarem os ministros da Suprema Corte.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 424
• Erscheinungstermin: 25. Februar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527039907
• Artikelnr.: 73472587

Autorenporträt

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Processo Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela ABDConst. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Bolsista CAPES/PROSUC). Professor convidado da Especialização em Processo Civil da PUC Campinas. Pesquisador no grupo de pesquisa CAPES Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito.