Cassação do mandato do Deputado Federal Eduardo Cunha:
Ativismo ou Garantismo Constitucional?
Versandkostenfrei!
Versandfertig in 6-10 Tagen
26,99 €
inkl. MwSt.
PAYBACK Punkte
13 °P sammeln!
Em meio à crise política que assola o Brasil nos últimos anos, observase que o Judiciário tem ampliado seu poder interventivo comparado ao Legislativo e ao Executivo. Um exemplo disso foi o chamado caso Eduardo Cunha, ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados. Numa decisão denominada de excepcional proferida pelo ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal o afastou da Presidência da Câmara e de seu mandato eletivo. Sob a ótica jurídica, adecisão proferida pela Corte Constitucional aponta para o ativismo judicial ou trata-se de Garantismo, os fenômenos atu...
Em meio à crise política que assola o Brasil nos últimos anos, observase que o Judiciário tem ampliado seu poder interventivo comparado ao Legislativo e ao Executivo. Um exemplo disso foi o chamado caso Eduardo Cunha, ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados. Numa decisão denominada de excepcional proferida pelo ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal o afastou da Presidência da Câmara e de seu mandato eletivo. Sob a ótica jurídica, adecisão proferida pela Corte Constitucional aponta para o ativismo judicial ou trata-se de Garantismo, os fenômenos atuais do direito brasileiro? Esta pesquisa busca analisar esse aspecto, utilizando para tanto, método científico-dedutivo de pesquisa.
Andere Kunden interessierten sich für
