Jéverson Luís Bottega

Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito (eBook, ePUB)

equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Ao realizar a qualificação registral, o delegatário do serviço público de registro de imóveis decide se direitos relativos à propriedade imobiliária - elencada no artigo 5º da Constituição Federal como direito fundamental - podem ser constituídos, declarados, modificados ou extintos. Diante da relevância do serviço, é papel da doutrina chamar a atenção da comunidade jurídica para o fato de que, a fim de atender às exigências do Estado Democrático de Direito, os registradores de imóveis devem cumprir as suas atribuições a partir de uma teoria que lhes ofereça o ferramental necessário para blindá-las contra discricionariedades interpretativas/decisórias, pois só assim o serviço registral imobiliário será capaz de outorgar a segurança jurídica que dele se espera. Realizar essa reflexão é a proposta do presente livro.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 212
• Erscheinungstermin: 16. November 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786589602842
• Artikelnr.: 62936888

Autorenporträt

Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Diretor Adjunto para o Rio Grande do Sul do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Oficial de Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul.