Alexandre Fernandes dos Santos, Alice Moreira Studart da Fonseca, Carlos E. Elias de Oliveira, Cecília Dantas, Cristiano Chaves de Farias, Deborah de Oliveira Figueiredo, Gláucia Borges, Jaylton Lopes Junior, Julia Torres Kerr Pinheiro, Juliana Farias de Alencar Christofidis, Leonardo Amaral Pinheiro da Silva, Leonardo Vieira de Carvalho, Líbera Copetti de Moura Truzzi, Luis Felipe Salomão Filho, Marcelo Truzzi Otero, Patricia Novais Calmon, Rafael Madaleno, Reic Malanchini

Alimentos - Aspectos Materiais (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Foi uma honra receber o convite dos ilustres professores Dr. Rui Portanova, Dr. Rafael Calmon e Dr. Gustavo D'Alessandro para prefaciar o volume n. 03 da Coletânea "Direito de Família conforme interpretação do STJ", dedicado ao estudo dos alimentos em seus aspectos materiais. A temática sempre relevante e atual torna este livro ainda mais especial, sendo um escrito coletivo e inclusivo que reúne a expertise de pesquisadores de diversas regiões e culturas do Brasil. O resultado é uma obra que fornece um panorama abrangente e atualizado sobre o assunto, abordando tanto a perspectiva teórica quanto a prática de forma equilibrada e explicada. Contendo mais de uma dezena de textos, o livro aborda desde assuntos relacionados aos fundamentos do direito aos alimentos, como a irrepetibilidade e a necessidade alimentar, até temas mais específicos, como os alimentos compensatórios e a base de cálculo utilizada para fixação da pensão alimentícia. Além disso, não se esquiva de abordar questões sensíveis e extremamente atuais, como a (ir)relevância do adimplemento substancial sobre a prisão civil e as influências projetadas pelo machismo sobre os alimentos. Para enriquecer ainda mais o conteúdo, os autores apresentam julgados atualizados proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, evidenciando o esforço da Corte em manter uma jurisprudência íntegra, estável e coerente sobre tão relevante assunto. A inclusão desses casos concretos fortalece a argumentação e oferece embasamento prático às reflexões teóricas ao longo da obra. A riqueza de abordagens e perspectivas, aliada à clareza e objetividade na exposição dos temas, conferem a esta obra uma ferramenta inestimável de pesquisa para estudantes de direito, advogados, magistrados e demais profissionais que atuam nessa tão apaixonante quanto desafiadora área do Direito de Família. Concluindo, desejo expressar meu sincero agradecimento a todos os organizadores e articulistas envolvidos neste projeto pelo inestimável empenho e dedicação na produção deste volume. Seus conhecimentos e experiências foram fundamentais para a construção de uma obra completa e atualizada sobre o direito de alimentos. Almejo, ainda, que esta obra se torne uma valiosa fonte de conhecimento e inspiração para todos os leitores, tornando-se um instrumento para o aprimoramento das práticas jurídicas e para a promoção da Justiça em nossa sociedade. Boa leitura! Ministro Antonio Carlos Ferreira

Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 288
• Erscheinungstermin: 20. Oktober 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555159479
• Artikelnr.: 69236123

Autorenporträt

Rafael Calmon - Mestre (UFES) e Doutor (UERJ) em Dirieto Processual Civil - Escritor - Juiz de Direito Rui Portanova - Pós-Doutor (Universidade de Bruxelas). - Doutor em Linguística pela PUC/RS; - Doutor em Direito pela UFPR; - Mestre em Direito pela UFRGS - Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. - Desembargador do TJRS. Gustavo D'Alessandro - Mestre em Direito (UnB); - Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões; - Instrutor do gabinete na prática jurídica no STJ; - Assessor de Ministro (STJ)