Lúcio Antônio Machado Almeida

Direito Constitucional às Cotas Raciais (eBook, ePUB)

A Constituição de Joaquim Nabuco

• Format: ePub

Produktbeschreibung

As Constituições brasileiras pouca recepção deram ao problema da desigualdade social fundada na diferença étnica e racial. Recentemente, a Constituição de 1988 foi a primeira de fato a reconhecer o racismo como crime inafiançável e imprescritível.Além do âmbito da criminalização do racismo, ela ainda trouxe a previsão de objetivos a serem alcançados pelo Estado, entre eles, a previsão da redução das desigualdades sociais. O presente livro examina de que maneira as cotas raciais são adequadas na perspectiva do pensamento social brasileiro. Ainda que reconhecidas na perspectiva constitucional, a tarefa é buscar uma ponte entre as reivindicações de igualdade social nos dias atuais com a perspectiva do pensamento do maior abolicionista brasileiro, Joaquim Nabuco.Esperamos ter alcançado o objetivo proposto.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Buqui
• Seitenzahl: 117
• Erscheinungstermin: 27. September 2016
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788583382676
• Artikelnr.: 50859918

Autorenporträt

Nasceu na cidade de Rio Grande, RS, em 1972. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 2007. Ingressou no curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2008 - sob orientação do Prof. Dr. Luís Fernando Barzotto -, concluído em 2011 com conceito A. Em 2012 ingressou no Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob orientação do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, concluindo o doutorado no tempo mínimo de três anos, em 2015, obtendo o conceito A e a indicação da tese para ser publicada em livro. Leciona atualmente na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Lecionou na Universidade Luterana do Brasil. Realizou estágio de docência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul entre os anos de 2008 e 2011. É membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio Grande do Sul. É assessor legislativo na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre desde 2013. Publicou diversos artigos para revistas e jornais. Membro do Grupo de Estudos em Sociologia Judiciária/UFRGS, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e registrado no CNPq.