Gabriella Leal, Larissa Matos

Discurso religioso como projeto político (eBook, ePUB)

Respeito ou afronta ao Estado laico?

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O escopo da obra é verificar se os discursos religiosos utilizados pelos chefes do poder executivo, como projeto político, se enquadram no direito fundamental à liberdade religiosa ou são uma afronta ao Estado Laico. Nesse sentido, o objetivo perseguido é apurar se a laicidade estatal é devidamente cumprida na retórica política, considerando a vertiginosa ascensão dos discursos religiosos cristãos na política nacional. Para tanto, são analisadas as raízes históricas da relação entre o Estado e a religião, bem como as consequências dessa relação para o cenário brasileiro. Em seguida, a temática da liberdade religiosa é amplamente explorada, desde o seu conceito e características às normas nacionais e internacionais que se destinam a sua proteção. Na sequência, o Estado Laico é abordado sob os vieses de John Rawls, Jurgen Habermas, Chantal Mouffe e Marcelo Neves. Ainda, analisa-se o processo de secularização advindo da modernização, bem como a compreensão da laicidade teoricamente consagrada na Constituição Federal e sua efetividade prática. Já a teoria discursiva é detidamente investigada sob as abordagens de Michel Foucault, Michel Pêcheux, Jungen Habermas, Chantal Mouffe e Laclau. O debate é encerrado com uma abordagem sobre os riscos decorrentes de se atrelar a religião à política.

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Produktdetails

• Verlag: Canal 6 Editora
• Seitenzahl: 157
• Erscheinungstermin: 5. Juli 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786586030648
• Artikelnr.: 62183857

Autorenporträt

Gabriella Leal Silva Advogada e especialista em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional pela Universidade do Rio Grande do Norte - UNI-RN. Já atuou como Chefe de Assessoria Jurídica das Secretarias na Procuradoria Geral do Município de Extremoz/RN e desenvolveu atividades como residente de pós-graduação na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN), no âmbito da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa. Atualmente, trabalha no Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Estado do RN (IDEMA/RN). Larissa Matos Advogada do Sales Matos Advocacia (Natal/RN) e Professora de pós-graduação. Doutoranda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo (USP), com doutorado sanduíche em curso na Universidad de Barcelona (UB), por meio do programa CAPES-PRINT, com foco em proteção de dados e meio ambiente do trabalho. É mestre em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo (UP) e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar (UNP). Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), já foi professora substituta da Instituição vinculada ao Departamento de Direito Público. Atualmente, integra o corpo docente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas) e faz parte de dois núcleos de pesquisa da USP: 1) NTADT (Núcleo de Estudos "O Trabalho Além do Direito do Trabalho"), coordenado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano; e 2) GPPRO-USP (Grupo de Pesquisa da USP Proteção do Trabalhador e Promoção das Relações de Trabalho), coordenado pelo Professor Otavio Pinto e Silva.