Acir Matos de Gomes, Gabriela Giaqueto Gomes, Gabriela Pirajá Cecilio Bunhola, Isadora Beatriz Magalhães Santos, Kátia Maria Ranzani, Kelly Cristina Canela, Kleber Antonio Galerani, Leandro Jorge Oliveira de Lino, Letícia Machel Lovo, Luciana Esteves Zumstein Ribeiro, Luciano Crotti Peixoto, Andreia Maria Ribeiro Silva, Luciano Dal Sasso Masson, Maiara Motta, Maísa Rezende Ferraro Alvarenga, Márcio Freitas de Cunha, Murilo Colombini, Paula Baraldi Artoni, Paula Sa Soares

Estatuto da Pessoa com Deficiência (eBook, ePUB)

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• Format: ePub

Produktbeschreibung

A presente obra reflete o produto das investigações e pesquisas de relevantes nomes do cenário jurídico nacional, que se comprometeram em pinçar temas atuais e necessários, muitos deles apresentando teses e hipóteses agora esgrimidas pelos tribunais superiores, representando um marco de suma importância, não só para a parcela significativa de cidadãos com deficiência que buscam orientações adequadas, mas, também, para o meio jurídico, que vai se instrumentalizar de uma forma mais consistente para fazer prevalecer judicialmente a efetiva e tão proclamada inclusão. A comunidade jurídica, desta forma, é brindada por esta obra que, de forma lúcida, expõe, com clareza de pensamento e consistência jurídica invejável, temas que pedem enfrentamento judicial mais acurado. Vários juristas deitaram seus conhecimentos para que a obra pudesse ganhar corpo e materializar-se num só compêndio com tantas informações relevantes. Eudes Quintino de Oliveira Júnior Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca (1999); Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (2010); Promotor de Justiça aposentado pelo estado de São Paulo; Advogado e Reitor do Centro Universitário do Norte Paulista.

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Produktdetails

• Verlag: Estante Acadêmica
• Seitenzahl: 608
• Erscheinungstermin: 13. März 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788542817119
• Artikelnr.: 58835223

Autorenporträt

Antônio Cláudio da Costa Machado é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP desde 1984 e de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (ESMAT), desde 2010. Foi, também, professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário Fieo (Unifieo), entre 2000 e 2003. Professor de Mestrado em Direitos Humanos Fundamentais da Unifieo desde 2004. Foi professor do curso de mestrado da Universidade de Guarulhos (UNG) entre 2000 e 2004 e da Universidade de Franca (Unifran) entre 2000 e 2006. Foi coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPP) entre 2008 e 2013. Autor e organizador de mais de 30 livros jurídicos, integrou mais de 250 aulas de pós-graduação e proferiu mais de 300 palestras. É advogado, consultor jurídico e parecerista. Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga é graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1984). Mestre (1994) e doutora (1999) em Direito pela FHDSS. Foi coordenadora dos cursos de pós-graduação stricto sensu: Mestrado em Direito Público e em Direito Privado (2003) na Universidade de Franca. Coordenadora de Técnicas e Elaboração de Monografia da Faculdade de Direito de Franca. Coordenadora do Curso de Aperfeiçoamento da FHDSS (2007). Coordenou o curso de Direito da Unesp, Franca (2011-2014). Atualmente é chefe do Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho da FHDSS e professora assistente doutora (RDIPD), com experiência na área de Direito, ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: parte geral, direitos da personalidade, direito de família e responsabilidade civil. Docente da pós-graduação (Mestrado) em Direito na área de Direito de Família da Unesp, Franca. Avaliadora de cursos e institucional do Ministério da Educação. Líder de pesquisa da CNPq e membro do IBDFAM. Luciana Esteves Zumstein Ribeiro é graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997). Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (2001). Advogada. Professora de Direito do Consumidor na Universidade de Franca (2017) e professora titular da disciplina Direito Civil na Universidade de Franca (2018): Direito das Obrigações, Contratos, Direito de Família e Direito das Sucessões. Membro do grupo de pesquisa do CNPq "O Direito de família contemporâneo e as relações sociais".