Luísa Gomes Martins

O princípio da proteção e a flexibilização dos direitos trabalhistas

Uma análise a partir da teoria de Ronald Dworkin

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Produktbeschreibung

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a proteção do trabalhador no atual contexto brasileiro, por meio do método apresentado pela teoria de direito como integridade, formulada por Ronald Dworkin. A discussão sobre o princípio da proteção do trabalhador é bem compreendida como um caso difícil conforme o modelo descrito por Ronald Dworkin. É reconhecida a desigualdade entre as partes da relação de emprego, entretanto, diverge-se sobre a melhor forma de equilibrar esse contrato. A corrente que defende a proteção do trabalhador pela via da negociação coletiva entende que o protecionismo estatal não mais atente à finalidade do direito do trabalho de equilibrar a relação de emprego, sendo necessária a flexibilização dos direitos trabalhistas. Enquanto a corrente oposta entende que a finalidade do direito do trabalho é melhor alcançada justamente pela proteção do empregado pelo Estado. A divergência é sobre qual a melhor concepção de proteção do trabalhador, ou seja, o que é a igualdade no campo das relações de emprego.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 260
• Erscheinungstermin: 7. Dezember 2015
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 17mm
• Gewicht: 405g
• ISBN-13: 9783841711007
• ISBN-10: 3841711006
• Artikelnr.: 44259181

Autorenporträt

Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo com habilitação na área de Direito do Trabalho (FDUSP). Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP.