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Neste livro, abordamos a atuação da Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, diante dos retratos de uma condenação antecipada, através da prisão provisória, e o direito à Assistência Jurídica. A análise ajuda a esclarecer os motivos pelos quais levam a morosidade do atendimento da defensoria pública no cumprimento do dever constitucional, a situação da presa provisória diante da (não)efetivação do direito à defesa, os obstáculos que corroboram com o acúmulo de processos à espera de julgamento e mostra que os entraves constantes desta realidade perpassam os…mehr

Produktbeschreibung
Neste livro, abordamos a atuação da Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, diante dos retratos de uma condenação antecipada, através da prisão provisória, e o direito à Assistência Jurídica. A análise ajuda a esclarecer os motivos pelos quais levam a morosidade do atendimento da defensoria pública no cumprimento do dever constitucional, a situação da presa provisória diante da (não)efetivação do direito à defesa, os obstáculos que corroboram com o acúmulo de processos à espera de julgamento e mostra que os entraves constantes desta realidade perpassam os limites e as possibilidades da defensoria, embora não exclua suas falhas. A obra contribui para reflexões de profissionais e estudiosos interessados pela temática, bem como, para a sociedade de modo geral.
Autorenporträt
Caline Cristine da Costa Soares de Azevedo, graduada em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2015). Tem experiência na área de Segurança Pública, Direitos Humanos e Serviço Social, atuou como estagiária de Serviço Social no Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão (Presídio Feminino) e no Tribunal de Justiça da Paraíba.