Marco Chibebe Waller

Garantias de representatividade do processo coletivo (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra tem por objetivo a análise da representatividade do processo coletivo, bem como a efetiva participação dos titulares do direito na formação da ação coletiva, assim como na condução do processo. Diante da necessidade de coletivização das demandas, a representatividade foi vista como algo essencial ao processo coletivo, sob pena da decisão judicial não ser efetiva e não prestar à pacificação social. Por fim, são analisados os modelos de participação no processo e quais os instrumentos que já são utilizados para que haja uma aproximação da população ao representante, assim como quais seriam os novos meios que podem ser utilizados pelo legitimado no processo coletivo.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 164
• Erscheinungstermin: 12. April 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525229584
• Artikelnr.: 63747229