Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti

Direito à saúde e judicialização (eBook, ePUB)

A necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e o orçamento público

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A judicialização da saúde no Brasil é pauta frequente nos tribunais com a produção de julgados que não refletem a efetividade do direito, dada a ausência de consenso entre os poderes e a sociedade. A obra do Dr. Marcos Cavalcanti investiga o assunto pela ótica do direito administrativo e sua constitucionalização, de modo a cotejar os desafios dessa área com outras disciplinas relativas à ciência, à pesquisa e à inovação. Analisa o método Compromisso Significativo, no qual a construção das soluções envolve o judiciário não apenas como julgador, mas como parte na construção de uma solução adequada, de emergência, juntamente com a sociedade, o executivo e o legislativo. Investiga as alternativas de consenso podem minimizar as tensões e promover a efetividade do direito para a construção coletiva de soluções relacionadas à saúde.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 196
• Erscheinungstermin: 26. Januar 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786586529982
• Artikelnr.: 60998664

Autorenporträt

Marcos Ricardo H. Cavalcanti - Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público e Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas. Procurador de carreira de 1ª classe da Procuradoria Geral do Município de Manaus - PGM/MANAUS. Advogado, sócio-sênior da sociedade Cavalcanti, Arantes & Albuquerque advogados. Vice-presidente da Comissão de Estudos em Gás e Petróleo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas - OAB/AM.