Mario Barbosa Villas Boas

Como Tentei Matar o Presidente (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Essa é uma história real. É um relato de um brasileiro que ao constatar a inação de autoridades diante de uma situação que demandava uma atuação firme decidiu agir no lugar das autoridades que deveriam atuar e não o fizeram.

Em abril de 2000, o então presidente Fernando Henrique Cardoso celebrou um acordo com os Estados Unidos intitulado Acordo sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas ao Uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos. O nome correto é um pouco maior mas o assunto é esse. Pelos termos do acordo, o Brasil teria que ceder "áreas restritas" que ficariam totalmente sob controle dos Estados Unidos e brasileiros ficariam impedidos de usar. O acordo foi muito criticado na ocasião mas pouco se fez além de notas de protesto e reportagens jornalísticas. O autor do livro decidiu dar um passo além e apontar o caráter criminoso do acordo na justiça.

Além de ser um episódio importante da história do Brasil que deve ficar registrado, esse episódio gerou o processo judicial mais singular do Brasil, talvez do mundo. Aos amantes das ciências do direito é um exemplo interessante de um processo que reúne diversos institutos jurídicos que a maioria dos advogados só viu em manuais de direito mas nunca em processos onde efetivamente funcionou. Trata-se de uma ação penal privada na justiça militar contra um Presidente da República. Um caso único no mundo, até onde o autor pôde verificar.

O episódio mostra também a forma como autoridades judiciais e do ministério público lidam quando têm que acusar uma pessoa importante como um Presidente da República ou um Ministro de Estado. O autor imaginou que a Justiça Militar teria uma postura distinta, mas os fatos mostraram que não. E agora há documentos públicos para mostrar.

O autor espera que o episódio sirva de inspiração para que outros brasileiros se motivem a tomar atitudes semelhantes se outros desmandos semelhantes acontecer no futuro.

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Produktdetails

• Verlag: Mario Barbosa Villas Boas
• Erscheinungstermin: 16. Oktober 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9798227530028
• Artikelnr.: 72397975