Ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim, Trícia Navarro Xavier Cabral

Execução Civil - Novas tendências (eBook, ePUB)

estudos em homenagem ao professor Arruda Alvem

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por finalidade contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais. (...) O art. 4º do Código de Processo Civil estabelece que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Contudo, os gargalos da execução civil são apontados pelos Relatórios do Justiça em Números - publicado anualmente - como um dos obstáculos à melhoria da gestão judiciária, impactando os segmentos da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista. Não obstante, de acordo com os dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial, as disputas nas varas cíveis do Brasil são mais demoradas e mais onerosas do que a média dos países de alta renda que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E para melhorar esse cenário, o Banco Mundial recomenda a utilização de boas práticas, incluindo a adoção de procedimentos de execução mais eficientes. Diante disso, o CNJ tem atuado em várias frentes para tentar melhorar os índices da execução, com a finalidade de apresentar resultados e soluções que garantam a sua efetividade, a satisfação dos credores e a melhoria na prestação jurisdicional e no ambiente de negócios no Brasil. Com efeito, o aperfeiçoamento de sistema de busca de bens, o constante incentivo à autocomposição, a realização de diagnósticos mais detalhados sobre a execução e a transformação digital dos tribunais são algumas das medidas que vêm sendo implementas pelo CNJ, na busca de resultados mais promissores para o Poder Judiciário". Trecho do prefácio do Ministro Marco Aurélio Bellizze

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 840
• Erscheinungstermin: 25. November 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555153835
• Artikelnr.: 62896774

Autorenporträt

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave André Guskow Cardoso Antonio Adonias Aguiar Bastos Antônio Aurélio de Souza Viana Arruda Alvim Arthur Ferrari Arsuffi Bruno Dantas Camilla Paolinelli Camilo Zufelato Candice Lavocat Galvão Jobim Cassio Scarpinella Bueno Cristiana Carlos do Amaral Cantídio Cristina Reindolff da Motta Daniel Vianna Vargas David Pereira Cardoso Dierle Nunes Edilson Vitorelli Eduardo Arruda Alvim Eduardo Talamini Fernando Crespo Queiroz Neves Flávia Pereira Hill Flávia Pereira Ribeiro Fredie Didier Jr. Heitor Vitor Mendonça Sica Humberto Dalla Bernardina de Pinho Isabela Araújo Barroso Joel Dias Figueira Júnior José Augusto Garcia de Sousa José Roberto dos Santos Bedaque Larissa Clare Pochmann da Silva Leonardo Ferres da Silva Ribeiro Lucas Vieira Carvalho Luciane Gomes Luciano Vianna Araújo Ludmila Lavocat Galvão Luís Manoel Borges do Vale Luiz Fux Marcelo Abelha Rodrigues Marcelo Mazzola Márcio Carvalho Faria Márcio Rocha Marco Antonio Rodrigues Marco Aurélio Bellizze Oliveira Marco Félix Jobim Marcos Youji Minami Marcus Livio Gomes Maria Lúcia Lins Conceição Mônica Lima Paula Costa e Silva Paula Meira Lourenço Paulo Henrique dos Santos Lucon Pedro Henrique Nogueira Rafael Alexandria de Oliveira Ricardo Chemale Selistre Peña Rita Dias Nolasco Rodrigo Fux Rodrigo Mazzei Rodrigo Vieira Farias Rogéria Fagundes Dotti Rubens Canuto Tarsila Ribeiro Marques Fernandes Teresa Arruda Alvim Theophilo Antonio Miguel Filho Trícia Navarro Xavier Cabral