Sistema de precedentes judiciais no Direito Processual Civil (eBook, ePUB) - Machado, Silvestre Sales
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Levando em consideração o atual cenário judiciário do Brasil, busca-se construir uma discussão acerca da integridade e da previsibilidade do Sistema jurídico Brasileiro. Assim, ao construir uma retomada conceitual a respeito dos precedentes judiciais, o autor procura exteriorizar a importância e o papel de tal noção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Além disso, ao propor uma reflexão sobre questões que influenciam o common law, o autor desconstrói certas prerrogativas e discute de modo minucioso sobre a insegurança jurídica, as decisões fragmentadas e a imprevisibilidade que possuem como…mehr

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Produktbeschreibung
Levando em consideração o atual cenário judiciário do Brasil, busca-se construir uma discussão acerca da integridade e da previsibilidade do Sistema jurídico Brasileiro. Assim, ao construir uma retomada conceitual a respeito dos precedentes judiciais, o autor procura exteriorizar a importância e o papel de tal noção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Além disso, ao propor uma reflexão sobre questões que influenciam o common law, o autor desconstrói certas prerrogativas e discute de modo minucioso sobre a insegurança jurídica, as decisões fragmentadas e a imprevisibilidade que possuem como embasamento o "jeitinho brasileiro" e acabaram por estremecer as estruturas lógicas do processo civil. Desse modo, o questionamento fulcral da obra pode ser tomado como: será que os precedentes judiciais conseguem restabelecer o Sistema Jurídico Brasileiro promovendo mais previsibilidade e integridade?
Autorenporträt
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. Pós-graduado em Direito Processual Civil, Ciências Criminais, Direito Administrativo e Urbanístico. Exerceu o cargo de Procurador Jurídico do Município de Ouro Preto/MG e de Gestor Fazendário na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Exerce o cargo efetivo de Analista Jurídico do Ministério Público Estadual.