Silvio Luís Pereira da Rocha

Crimes na Licitação (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/93. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuidadosamente seus sujeitos, as condutas puníveis, suas implicações e as penas aplicáveis a cada caso. Ao mesmo tempo, apresenta-se uma visão crítica do Direito Penal, alinhada com as doutrinas contemporâneas deste ramo do Direito. Trata-se, em resumo, de leitura obrigatória aos admiradores da boa doutrina.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Contracorrente
• Seitenzahl: 180
• Erscheinungstermin: 18. Mai 2015
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788569220220
• Artikelnr.: 54115845

Autorenporträt

Livre-Docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor dos Departamentos de Direito Público e Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Líder do Grupo de Pesquisa sobre contratações públicas da PUC/SP. Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA). Juiz de Direito do Estado de São Paulo (1989 a 1993). Membro do Conselho Nacional de Justiça (2011 a 2103). Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 1993. Titular da 10ª Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem.