Pedro Victor Mendes Figueredo

Estudo de caso em Direito Civil (eBook, ePUB)

a usucapião de bem público e o Princípio da Função Social da Propriedade

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente trabalho tem como principal objetivo abordar a reforma agrária no ordenamento jurídico brasileiro, fomentando a discussão sobre o conjunto de normas vigentes no país e a sua capacidade de proporcionar uma distribuição de terras justa e isonômica a todos. É substancial considerar que as questões envolvendo as terras são de grande importância, uma vez que são através delas que milhares de brasileiros retiram o seu sustento diariamente. Neste estudo, que se propõe a fazer uma análise jurídico-histórica, também foram abordadas as devidas considerações sobre o processo de formação das cidades e como se deu sua organização através da ocupação dos solos urbano e rural. Retrata-se, também, os mecanismos legais idôneos na busca das melhores opções de conciliações entre os grandes proprietários de terras e aquelas pessoas que carecem de espaço necessário para a própria moradia e sobrevivência.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 84
• Erscheinungstermin: 18. Januar 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527003151
• Artikelnr.: 69808224