Robert Kirchhoff Berguerand de Melo

Audiência una de alimentos e domicílio fora da sede do juízo (eBook, ePUB)

conciliando Justiça e Tecnologia

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra analisa a questão dos alimentos no contexto jurídico, destacando sua importância para a subsistência e a necessidade de rápida intervenção estatal quando o responsável não os fornece. Discute a Lei de Alimentos, que trouxe um procedimento célere, mas tem sido criticada e menos utilizada pelos magistrados. O uso da videoconferência, permitido pelo Código de Processo Civil de 2015, é proposto como alternativa para agilizar processos de alimentos, especialmente quando o alimentante reside fora da jurisdição. A videoconferência facilita a participação remota, reduzindo custos e tempo. A obra propõe uma pesquisa empírica e interdisciplinar para investigar a efetividade e celeridade dos ritos processuais em ações de alimentos, com foco nas audiências por videoconferência. O objetivo é identificar o procedimento mais eficiente e orientar juízes de família sobre a escolha do rito adequado. A estrutura da obra inclui quatro capítulos: metodologia da pesquisa, construção doutrinária dos alimentos, benefícios da videoconferência para a prestação jurisdicional e dados da pesquisa sobre a prática dos juízos de família no Distrito Federal. Conclui com considerações finais e propostas para orientar magistrados sobre como lidar com ações de alimentos quando a parte ré não reside na jurisdição.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 112
• Erscheinungstermin: 28. August 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527030379
• Artikelnr.: 72314870

Autorenporträt

Robert K. Berguerand de Melo é Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. Mestre pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Especialista e Direito Público pela Universidade Gama Filho - UGE. Foi Delegado de Polícia Civil da do Estado de Rondônia.