O Consequencialismo Econômico nas Decisões do Supremo Tribunal Federal - Simões Nascimento, Roberta
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Investiga-se nesta dissertação a presença do consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal ¿ STF em matéria tributária. De modo específico, faz-se um estudo crítico sobre o padrão encontrado, detectando os perigos, acertos e eventuais equívocos, bem como os parâmetros (possibilidades, forma e limites) para a ponderação das consequências nas decisões judiciais em matéria tributária.

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Produktbeschreibung
Investiga-se nesta dissertação a presença do consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal ¿ STF em matéria tributária. De modo específico, faz-se um estudo crítico sobre o padrão encontrado, detectando os perigos, acertos e eventuais equívocos, bem como os parâmetros (possibilidades, forma e limites) para a ponderação das consequências nas decisões judiciais em matéria tributária.
Autorenporträt
Advogada do Senado Federal. Doutoranda na Universidad de Alicante. Mestra em Direito pela UnB, pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET e Direito Público pela Universidade Gama Filho. Bacharela em Direito pela UFPE e em Relações Internacionais pela FIR. Professora da Pós-Graduação em Direito Legislativo do Instituto Legislativo Brasileiro-ILB.