Rodrigo Soldi

Desenvolvimento regional:

Retomada do projeto político constitucional?

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Produktbeschreibung

A nova obra de Rodrigo Soldi apresenta o papel do Estado brasileiro de promover o desenvolvimento nacional, que perpassa pela redução das desigualdades regionais. Se não há dúvidas que temos as características do Estado periférico, conforme o retrato enunciado no art. 3º da Constituição Federal, a trajetória para a promoção do desenvolvimento econômico não é um fim em si mesmo, mas o meio para atingir o desenvolvimento social. A atuação do Estado no complexo geoeconômico abre espaço para a elaboração das políticas públicas, a fim de possibilitar a construção de planos de desenvolvimento regional. A Constituição de 1988 incorporou o planejamento entre as funções normativas do Estado, no entanto não organizou institucionalmente o seu exercício. Apesar de haver o planejamento do governo federal, geralmente está limitado ao mandato do chefe do Poder Executivo e restrito ao planejamento das ações orçamentárias (PPA). O plano de desenvolvimento regional deve entrar novamente na ordem do dia, para que as questões políticas sejam trazidas ao debate democrático no espaço público, porque a reprodução dos compromissos dilatórios evidenciam que ainda estamos à procura do caminho.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 276
• Erscheinungstermin: 3. September 2016
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 18mm
• Gewicht: 429g
• ISBN-13: 9786130153267
• ISBN-10: 6130153260
• Artikelnr.: 45703020

Autorenporträt

Rodrigo Soldi é Advogado da União, doutor e mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Autor do livro ¿Desafios para a construção do planejamento regional no Brasil e na Itáliä e de diversos artigos científicos.