Rute Mikaele Pacheco da Silva

A Democracia Intercultural Boliviana (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Em janeiro de 2009, os/as bolivianos/as aprovaram, por referendo, o novo texto constitucional do país, a Constituição Política do Estado (CPE) Plurinacional da Bolívia. Essa Carta nasce no seio de intensas mobilizações sociais e não só inaugura a nova ordem constitucional, como tem a expressa pretensão de descolonizar e refundar o Estado, que, a partir de então, deverá reconhecer e fomentar o pluralismo cultural, linguístico, econômico e jurídico existente em seu território. Neste livro, temos o debate acerca de uma das grandes inovações presentes na CPE, o que chamamos de Democracia Intercultural. Analisa-se como se relacionam e são manejados os institutos da democracia representativa, participativa e comunitária nesse novo modelo e se este tem sido capaz de implicar na materialização de direitos, especialmente os direitos sociais. O percurso analítico é feito em diálogo com o contexto histórico que resultou na instauração do processo constituinte e com o momento político e social posterior de implementação do texto, no qual a pesquisa foi realizada. Foram coletados dados socioeconômicos da Bolívia e, no que se refere à pesquisa bibliográfica, priorizaram-se autoras e autores bolivianos.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 188
• Erscheinungstermin: 23. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527023074
• Artikelnr.: 70746607

Autorenporträt

Formada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista em Direito Constitucional e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogada. Atualmente é indigenista na Fundação Nacional dos Povos Indígenas e doutoranda em Ciências Sociais, na Universidade de Brasília, onde pesquisa Justiça de Trasição para e com os povos indígenas.