Pós-nacionalidade
A cidadania luso-brasileira
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Os autores servem-se de uma metodologia de análise tridimensional do Direito, compreendendo o fato, o valor e a norma. O objeto da análise é o direito à cidadania, no contexto das nacionalidades brasileira e portuguesa. FATO: Inicialmente, os autores demonstram a construção conceitual do Direito Natural. Nessa parte, enumeram-se eventos históricos relevantes que, conjuntamente, viabilizaram a atual construção conceitual do jusnaturalismo. VALOR: Em seguida, abordam-se questões axiológicas sobre nacionalidade e cidadania. A vinculação que formou-se, com os anos, entre ambos revela-...
Os autores servem-se de uma metodologia de análise tridimensional do Direito, compreendendo o fato, o valor e a norma. O objeto da análise é o direito à cidadania, no contexto das nacionalidades brasileira e portuguesa. FATO: Inicialmente, os autores demonstram a construção conceitual do Direito Natural. Nessa parte, enumeram-se eventos históricos relevantes que, conjuntamente, viabilizaram a atual construção conceitual do jusnaturalismo. VALOR: Em seguida, abordam-se questões axiológicas sobre nacionalidade e cidadania. A vinculação que formou-se, com os anos, entre ambos revela-se equivocada. A nacionalidade não é (não deve ser) requisito para o exercício da cidadania. NORMA: Finalmente, os autores avaliam as questões normativas que vinculam os nacionais brasileiros e portugueses. Dá-se especial destaque ao Tratado de Amizade e Consulta, de 2000, e aos textos constitucionais das duas repúblicas.
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