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  • Format: ePub

Esta obra examina a livre iniciativa no Brasil, destacando sua relevância constitucional e os desafios enfrentados em virtude de falhas estruturais e omissões estatais. Propõe-se uma análise crítica das barreiras a concretização da norma jurídica da livre iniciativa, enfatizando a necessidade de reformas estruturais para garantir a eficácia desse direito fundamental. Ao final, sugere-se estratégias para a implementação prática da livre iniciativa, visando um cenário econômico onde este direito seja efetivamente exercido, contribuindo para um desenvolvimento social e econômico.

  • Geräte: eReader
  • mit Kopierschutz
  • eBook Hilfe
  • Größe: 5.42MB
Produktbeschreibung
Esta obra examina a livre iniciativa no Brasil, destacando sua relevância constitucional e os desafios enfrentados em virtude de falhas estruturais e omissões estatais. Propõe-se uma análise crítica das barreiras a concretização da norma jurídica da livre iniciativa, enfatizando a necessidade de reformas estruturais para garantir a eficácia desse direito fundamental. Ao final, sugere-se estratégias para a implementação prática da livre iniciativa, visando um cenário econômico onde este direito seja efetivamente exercido, contribuindo para um desenvolvimento social e econômico.

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Autorenporträt
THIAGO PINHO DE ANDRADE Doutor e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Professor do Curso de Direito da Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário UniChristus (UNICHRISTUS) e da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Autor da obra Empresa, Responsabilidade e Função Social. Advogado.