Marcus Abraham, Vítor Pimentel Pereira

Sistemas Tributários no Mundo (eBook, ePUB)

A tributação no Direito Comparado

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Índia; Inglaterra; Israel; Itália; Japão; Líbano; México; Nova Zelândia; Portugal; Suíça; União Europeia; Uruguai. Procurou-se identificar as suas espécies tributárias, os princípios tributários, as fontes normativas, o modelo de incidência, o sistema de cobrança, dentre outros aspectos fiscais relevantes. A comparação entre sistemas jurídicos distintos propicia a reflexão sobre o nosso próprio modelo na busca da tão desejada justiça fiscal. Marcus Abraham "...mostra-se extremamente oportuno um olhar ao direito tributário comparado a partir de consulta aos textos deste livro vertidos em língua portuguesa, tendo em conta as escorreitas descrições dos principais aspectos da tributação em cada país selecionado..." Trecho do prefácio do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 626
• Erscheinungstermin: 4. Dezember 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556271361
• Artikelnr.: 69867387

Autorenporträt

Marcus Abraham, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região desde 2012 e professor de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2006. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2000), Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e Pós-Doutor na Universidade de Lisboa (2018) e na Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ (2019). Vítor Pimentel Pereira, Bacharel e Mestre em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Vice-presidente jurídico do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP). Assessor jurídico no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.