O objetivo do presente estudo foi identificar através do público alvo (usuários e profissionais de saúde - médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) os possíveis motivos que geram o desrespeito aos direitos dos usuários que procuram o sistema público de saúde no Brasil, podendo causar ineficácia na qualidade do atendimento e tendo como pressuposto a ausência de empoderamento pelo usuário. A pesquisa se fundamentou no aprofundamento histórico dos conceitos de cidadão e cidadania ao longo do tempo, chegando à questão central do estudo que incide no empoderamento do usuário/cidadão para ter seus direitos realmente reconhecidos, atendidos e respeitados. A ferramenta teórica utilizada para a interpretação e discussão dos dados obtidos no estudo foi a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, especialmente os artigos que versam sobre a ¿Dignidade Humana e Direitos Humanos (artigo 3), o ¿Respeito pela Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual (artigo 8), a ¿Privacidade e Confidencialidade¿ (artigo 9), a ¿Não-Discriminação e Não-Estigmatizaçãö (artigo 11) e a ¿Responsabilidade Social e Saúde¿ (artigo 14).
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