Os limites do direito à escolha no curso da gestação de anencéfalos - Capelari, Michel;Gonçalves, Vanessa C.;Ibañez, André P.
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Neste livro, o autor combina variados enfoques sobre o problemático tema do aborto de fetos anencéfalos no Brasil. Como ponto de partida, a decisão do STF na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, julgada em 2012, foi analisada voto a voto, ministro por ministro, a fim de elencar os subsídios da tomada de decisão pelo colegiado. Elementos médicos, psicológicos e éticos foram identificados junto aos conceitos e argumentos jurídicos como balizadores desta paradigmática decisão. A complexidade das discussões jurídicas relacionadas à vida e à morte, presente em diversos clássicos…mehr

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Produktbeschreibung
Neste livro, o autor combina variados enfoques sobre o problemático tema do aborto de fetos anencéfalos no Brasil. Como ponto de partida, a decisão do STF na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, julgada em 2012, foi analisada voto a voto, ministro por ministro, a fim de elencar os subsídios da tomada de decisão pelo colegiado. Elementos médicos, psicológicos e éticos foram identificados junto aos conceitos e argumentos jurídicos como balizadores desta paradigmática decisão. A complexidade das discussões jurídicas relacionadas à vida e à morte, presente em diversos clássicos da literatura jurídica, é revisitada nesta obra pelo olhar da ciência jurídica.
Autorenporträt
Michel Capelari é bacharel em Direito pelo Centro Universitário Metodista - IPA. Já atuou na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, na área criminal; teve reconhecimento acadêmico pela participação no V Concurso Internacional Junior de Derecho Procesal Constitucional, Colômbia, e atualmente atua como advogado.