Vanessa Kaniak

Trabalho degradante

Definição, causa, efeito e medidas protetivas com análise dos casos encontrados nas carvoarias com método rudimentar

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Produktbeschreibung

O presente estudo tem por objetivo analisar o trabalho degradante abordando o conceito e a sua aplicabilidade em situações práticas, através de definições, causas e efeitos. Também será realizado um paralelo para diferenciar o trabalho degradante das situações que englobam o trabalho considerado em "condições análogas a de escravo". Para exemplificar melhor a degradação do trabalho e sua interferência direta na saúde do trabalhador, após a análise geral, será observado o trabalho degradante encontrado nas carvoarias localizadas no Brasil e que utilizam o método de produção rudimentar. Isso porque nas carvoarias rudimentares é possível encontrar um maior número de patologias, como ferimentos, traumatismos, mutilações, problemas ergonômicos, envelhecimento precoce, subnutrição, desidratação, sofrimento psíquico, queimaduras, câncer, problemas respiratórios e intoxicação. Por fim, será feita a análise das medidas protetivas oferecidas pelo Poder Público, uma vez que o trabalho degradante foi incluído no Código Penal em 2003 e a sua definição ocorreu somente no ano de 2011, através da Instrução Normativa de nº 91 do MTE.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas
• Seitenzahl: 144
• Erscheinungstermin: 16. November 2016
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 9mm
• Gewicht: 233g
• ISBN-13: 9783330749160
• ISBN-10: 3330749164
• Artikelnr.: 47210774

Autorenporträt

Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Uniderp/MS; Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura - EMAP; Bacharel em Direito pela PUC/PR. Atuou como conciliadora e Juíza não togada junto ao 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR. Advogada.