Vitor Amaral Medrado

A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira (MP3-Download)

tolerância, discurso de ódio e democracia (Voz Sintética) Gekürzte Lesung. 333 Min.
Sprecher: Voz Sintética

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Produktbeschreibung

Narrado por voz sintética. Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2 edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Erscheinungstermin: 24. September 2020
• Sprache: Portugiesisch
• ISBN-13: 9786588068892
• Artikelnr.: 60334152