Vitor Tadeu Carramão Mello

Doutrina brasileira do habeas corpus (eBook, ePUB)

Um estudo de história do Direito

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Melo, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obra, através de pesquisas realizadas, é resgatar a "jurisprudência brasileira do Supremo Tribunal Federal no período da primeira Constituição republicana", além disso, busca estabelecer a doutrina do habeas corpus como "controle de constitucionalidade em seus primórdios no Direito Brasileiro".

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Produktdetails

• Verlag: Paco e Littera
• Seitenzahl: 240
• Erscheinungstermin: 21. Juli 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786558404071
• Artikelnr.: 62284416

Autorenporträt

Vitor Tadeu Carramão Mello: Autor é procurador da Fazenda Nacional desde 2003, bacharel em direito pela UERJ, mestre em Direito pela UGF e doutor em Direito pela ESA.