Vladimir Aras, Ilana Martins Luz

Lavagem de Dinheiro (eBook, ePUB)

Comentários à Lei n. 9.613/1998

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das inspirações para o desenvolvimento do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. Este livro aborda os fundamentos, as ferramentas e os desafios do acesso à Justiça pela população paulista e grupos vulneráveis no Estado, partindo do exame da Lei Orgânica da Defensoria de São Paulo - tão relevante e paradigmática. Com foco no regime constitucional da instituição - analisando tanto as inovações normativas quanto a jurisprudência dos tribunais superiores sobre elas - esta obra pretende apresentar as mais importantes chaves para a compreensão integral dos princípios e atribuições da Defensoria Pública no país.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 426
• Erscheinungstermin: 15. September 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556279152
• Artikelnr.: 69119402

Autorenporträt

Vladimir Aras, Doutorando em Direito (UniCeub), Mestre em Direito Público (UFPE), Especialista MBA em Gestão Pública (FGV), Membro do MP desde 1993, atualmente no cargo de Procurador Regional da República em Brasília (MPF), Professor Assistente de Processo Penal da UFBA, Professor do LL. M. em Direito Penal Econômico do IDP, Secretário de Cooperação Internacional da PGR (2013-2017), Fundador do Instituto de Direito e Inovação (ID-i), associado à International Law Association (ILA), editor do site Blog do Vlad. Ilana Martins Luz, Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, p[os graduada em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla-La Mancha e pelo Instituto Europeu de Direito Penal Econômico. Possui mestrado profissional em cumprimento normativo em matéria penal pela Universidad Castilla-La Mancha. Advogada criminal.